Seja bem-vindo A CHECK LEILÕES. Leia com atenção todos os termos abaixo. Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido por (CHECK LEILÕES dados da empresa), neste termo representado apenas por “CHECK LEILÕES”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www.checkleiloes.com.br. A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 24/04/2023. 1. DA FUNÇÃO DO SITE Este site foi criado e desenvolvido com a função de prestar serviço de alta qualidade. A CHECK LEILÕES busca através de assessoria, desenvolvida por profissionais da área, proporcionar segurança em leilões. Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível. É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito. 2. DO ACEITE DOS TERMOS Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os USUÁRIO do site, foi desenvolvido por JURÍDICO, modificado com permissão para este site. Este termo específico e exige que todo usuário ao acessar o site da CHECK LEILÕES, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a CHECK LEILÕES e o USUÁRIO direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo USUÁRIO a permanecer navegando no site da CHECK LEILÕES. Ao continuar acessando o site, o USUÁRIO expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o USUÁRIO discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios. Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela CHECK LEILÕES, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página. 3. DO GLOSSÁRIO Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas: USUÁRIO: Todo e qualquer usuário do site, até mesmo visitante, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma de CHECK LEILÕES. NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da CHECK LEILÕES. COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do USUÁRIO, que servem para melhorar a usabilidade do USUÁRIO. LOGIN: Dados de acesso do USUÁRIO ao realizar o cadastro junto a CHECK LEILÕES, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site. HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da CHECK LEILÕES ou site externo. OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário. Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a CHECK LEILÕES através dos canais de comunicação encontrados no site. 4. DO ACESSO AO SITE O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado. A CHECK LEILÕES não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários. Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a CHECK LEILÕES irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará off-line. O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsável sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo. Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, o USUÁRIO deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita e contratação do serviço. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o USUÁRIO concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da CHECK LEILÕES. 5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA O USUÁRIO poderá acessar o conteúdo do website, como status do processo, promoções, tipos de serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos. Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis. Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a CHECK LEILÕES todos os seus direitos reservados e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma. A CHECK LEILÕES poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso. 6. DAS OBRIGAÇÕES O USUÁRIO ao utilizar o website da CHECK LEILÕES, concorda integralmente em: O Check Leilões é uma plataforma direcionada a pessoas em plena capacidade. Menores de idade não gozam da possibilidade de uso. Ao acessar a plataforma o indivíduo deve manifestar seu consentimento por meio do aceite ao “termo de anuência” presente na confirmação de cadastro. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de se utilizar o Check Leilões. Durante a utilização da plataforma, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros, e mantê-los permanentemente atualizados. De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo da CHECK LEILÕES, SPAM, concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem. Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo. Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato. 7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE A CHECK LEILÕES pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes ou através de CHECK LEILÕES a especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o Eletro Críticas. Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o USUÁRIO responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes às estas. Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da CHECK LEILÕES e de conhecimento do USUÁRIO. Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Estes anúncios podem ser selecionados pela CHECK LEILÕES de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do USUÁRIO, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma. 8. DOS TERMOS GERAIS Os termos e condições deste site serão revisados a qualquer momento conforme julgar adequado, por isso é fundamental que os seus usuários estejam atentos a essas alterações. O Site possuirá hiperlinks, que podem levar diretamente para sites externos. Apesar da CHECK LEILÕES apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a CHECK LEILÕES não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site. Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e a CHECK LEILÕES, o foro escolhido para a devida ação será o da comarca da CHECK LEILÕES, mesmo que haja outro mais privilegiado. Este Termo de uso é válido a partir de 24 de maio de 2023.